Processo 4977/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2006 09:40
Autuado em 12/01/2006 09:40
Oficio de encaminhamento 004/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2054/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão   2054/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2011 Acórdão   2054/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado HERMELINDA SANT´ANA
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 11:22 AR - de devolução de autos físicos RM551409124BR
15/02/2008 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 304/2008-ODL-DIJUR
19/04/2006 08:40 do aviso de recebimento do ofício 506 /2006

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/01/2008 Ofício de Diligência   304/ 2008 15/02/2008 
DIJUR  06/02/2007 Ofício de Diligência   627/ 2007   
DIJUR  06/04/2006 Ofício de Diligência   506/ 2006 18/04/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1043/2012
11/11/2011 325 Acórdão nº 2054/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 807/2010
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 300/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2012 14:56 DP  
05/07/2012 10:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 723/2012 -
05/07/2012 10:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1043/2012 -
06/12/2011 09:38 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 998/2012 -
17/11/2011 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2011 -
16/11/2011 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 467/2011 -
26/10/2011 15:15 S2C Acórdão nº 2054/2011 -
26/10/2011 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1066/2011 -
03/10/2011 09:05 GAIZL  
22/06/2011 17:14 SMPjTC Parecer nº 5519/2011 - legalidade e registro Pelo registro do ato, sem prejuizo do reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 311/2010, na forma do entendimento fixado pelo STF na ADI nº 1695, devendo determinar-se ao Município que deixe de aplicá-la.
23/05/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 3905/2011 - DILIGÊNCIA PARCIALMENTE CUMPRIDA. POR NOVA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC.
31/01/2011 17:50 SITIO  
12/11/2010 11:42 DIJUR  
23/01/2008 08:50 DP Processo em remessa externa
21/01/2008 15:58 DP  
18/01/2008 10:17 DIJUR  
14/01/2008 16:14 SAUDI  
15/05/2007 10:43 SMPjTC Requerimento nº 2/2008 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE NOVO ATO APOSENTATÓRIO.
26/02/2007 14:05 DIJUR Parecer nº 7062/2007 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL. LEGALIDADE E REGISTRO.
06/02/2007 10:27 DP Processo em remessa externa
06/02/2007 09:01 DP  
02/02/2007 11:46 DIJUR  
31/01/2007 11:14 SAUDI  
20/04/2006 12:38 DIJUR Parecer nº 17363/2006 - Aposentadoria por idade - por diligência à origem.
07/04/2006 15:08 DP Processo em remessa externa
07/04/2006 09:21 DP  
03/04/2006 16:49 DIJUR  
21/03/2006 15:54 SAUDI  
21/03/2006 14:36 GCQCS  
23/02/2006 10:26 SMPjTC Parecer nº 4567/2006 - Ao relator para providências.
09/02/2006 16:02 DIJUR Parecer nº 2052/2006 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DA SERVIDORA.
12/01/2006 09:40 DP  

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